Processo 912739/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 26/12/2013 15:58
Autuado em 26/12/2013 15:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 471/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   471/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   471/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:26/12/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:26/12/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:26/12/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:26/12/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:26/12/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:26/12/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor MARIA APARECIDA PRZEZDZIECKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 1865/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 471/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 27305/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
10/04/2015 10:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 646/2015 -
10/04/2015 10:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1865/2015 -
07/04/2015 13:18 SMPjTC Parecer nº 4473/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
06/04/2015 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1679/2015 -
23/03/2015 10:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1399/2015 -
19/02/2015 00:59 S2C Acórdão nº 471/2015 -
19/02/2015 00:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 732/2015 -
05/01/2015 10:27 GACAC  
16/12/2014 18:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 5477/2014 -
16/12/2014 18:42 SMPjTC Parecer nº 20261/2014 - legalidade e registro Ementa. Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
12/12/2014 19:16 DP Informação nº 20811/2014 -
06/01/2014 15:09 DICAP Parecer nº 18817/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE A DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA ADEQUAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
26/12/2013 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 27305/2013 -

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